Domício pede exoneração

Em meio à crise de atendimento e de gestão na Saúde Pública, o médico
Domício Arruda entregou no início da noite de ontem o cargo de titular
da pasta. O pedido de exoneração foi aceito prontamente pela governadora
Rosalba Ciarlini e será oficializado na edição de hoje do Diário
Oficial do Estado. A secretária-adjunta Dorinha Burlamaqui foi designada
para responder pela Sesap, até a nomeação do novo titular.

Adriano Abreu 

Médico Domício Arruda pediu exoneração ontem e foi aceita. Ato sai hoje no DOE

Domício
Arruda permaneceu no cargo por pouco mais de um ano e cinco meses
(assumiu dia 31 de dezembro de 2010). Nesse período, enfrentou críticas
por não resolver o caos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte
e por firmar, sem licitação, contratos terceirizados, o principal deles
para o Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de
Mossoró. O contrato de R$ 15,8 milhões foi firmado em 29 de fevereiro
com a Associação Marca.

Do valor contratual a Sesap pagou entre
22 de março e 14 de abril, 50,82%, ou seja, R$ 8,033 milhões. Em
contrapartida, os principais hospitais de urgência do RN enfrentam uma
crise aguda de desabastecimento, coleta irregular de lixo, inadimplência
com fornecedores, falta de leitos para internação e terapia intensiva
superlotação. Domício deixa o cargo, após uma inspeção da promotora Iara
Pinheiro ao Hospital Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 30.

Antes
dessa ação, o MP havia solicitado ao Tribunal de Contas do Estado a
abertura de uma auditoria financeira e contábil nas contas e folha de
pessoal das 21 unidades hospitalares da Sesap, o que foi aprovado pelo
pleno do TCE, em janeiro. Alvo de constantes questionamentos, Domício
Arruda teve uma relação conflituosa com a imprensa. Um exemplo foi a
negativa de entrevista no feriado de 1º de maio, durante a crise de
limpeza e superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

Nas últimas
semanas, o ex-secretário também  foi  convocado pelo Conselho Estadual
de Saúde (CES-RN) para esclarecer o contrato com a A.Marca e apresentar o
plano de gestão para o Hospital da Mulher de Mossoró. A plenária está
agendada para o dia 9 de maio.

Nas unidades hospitalares da rede
estadual o caos se agravou nas últimas semanas. Nos cinco maiores
hospitais - Walfredo Gurgel, Maria Alice, José Pedro Bezerra (Santa
Catarina), Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Tarcísio Maia, em
Mossoró, a situação é dramática.

Depois de um feriado de 1º de
maio tumultuado, com corredores superlotados e lixo amontoado a poucos
metros do setor de nutrição, o Hospital Monsenhor  Wafredo Gurgel ainda
vive graves problemas operacionais. Na manhã de ontem, por volta do
meio-dia, o lixo comum acumulado em um dos acessos da unidade, ainda não
tinha sido recolhido, por causa do débito com a empresa.

Pouco
depois em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Domício Arruda, ainda no cargo,
garantiu que o lixo acumulado na segunda-feira e mostrado em reportagem
da TRIBUNA DO NORTE, na edição da terça-feria, 01, havia sido "todo
recolhido, às 18h da segunda" e que na tarde de ontem a empresa faria a
coleta do restante dos resíduos. Ele informou que a dívida com a empresa
tinha sido quitada. Ele não soube precisar o valor.

Domício
também informou que a Sesap repassou, ontem, para o HWG R$ 2 milhões de
restos a pagar para quitar todos os contratos do ano de 2011 e mais R$
690 mil equivalente à primeira das dez parcelas de custeio. No final da
tarde, a reportagem voltou ao HWG. A limpeza realmente tinha sido feita.
Funcionários que não quiseram se identificar disseram que na
segunda-feira a coleta foi mínima.

"Eles recolheram muito pouco,
por isso que o montante de hoje era o dobro do que tinha na segunda,
porque juntou com o lixo do feriado e de hoje de manhã", disse o
funcionário. Afora o lixo, o desabastecimento e a falta de leitos (de
internação e terapia intensiva) denunciam o improviso a que médicos,
enfermeiros e pacientes estão submetidos.

As enfermeiras Manuela
Barbosa e Gracinalda Ciríaco resumiram o quadro: "trabalhamos num casos,
sem insumos, sem a quantidade adequada de funcionários, que é
dimensionada para 280 leitos, que são os registrados no SUS, mas não
temos como trabalhar sem atender os pacientes nos corredores". Ontem,
segundo a Assessoria de Imprensa da unidade, 63 pacientes estavam
"internados" nos corredores do HWG, dos quais 17 da ortopedia. As
condições eram desumanas.

"É uma situação que impede o exercício
adequado da medicina e uma boa assistência ao paciente", resumiu o
médico plantonista, Francisco Braga. Ao percorrer os corredores  ontem, a
reportagem da TN se deparou com indignação e revolta. "Aqui", relatou
Iranaci Carmem de Souza, 40, "a gente é jogado feito bicho. É só pegando
e entulhando num canto. Mas tudo tem seu limite". Ela acompanha dona
Lenira de Freitas, 66 anos, vítima de infarto e que está internada num
leito improvisado para funcionar como UTI.

Iranaci aponta as
falhas: "Nesses quinze dias que estou aqui só vejo as coisas piorarem.
Os lençóis que têm são rasgados, tem muita maca, cadeira de levar
paciente e cadeira de rodas quebrada, jogada num canto. Onde vai parar
isso?". Dona Luisa Egídio da Rocha, 86 anos, só não ficou sentada numa
cadeira porque a maca da ambulância que a conduziu ao hospital foi
disponibilizada.

Sinmed lamenta saída do secretário

O
presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, disse que o
agora ex-secretário de Saúde, Domício Arruda, não é o culpado, mas uma
vítima da crise que se abateu sobre o setor da saúde no Estado. "A crise
pegou o  secretário como um tsunami. A culpa, se é que se pode falar em
culpa, pela crise é da gestão financeira. Domício Arruda estava
administrando o caos", declara Geraldo Ferreira.

 Desde a última
sexta-feira, segundo o presidente do Sinmed, Domício Arruda demonstrava
sinais de desânimo à frente da Secretaria de Saúde. "Vi Domício muito
amargurado numa reunião na última sexta-feira. A secretaria sem
dinheiro, cooperativas paradas, servidores em greve, lixo no Walfredo.
Todos esses problemas causaram uma frustração no secretário, que foi uma
vítima da gestão financeira. Os escorregos que ele teve foram verbais",
disse Geraldo, acrescentando que Domício Arruda sempre foi um bom
interlocutor com a categoria médica. "Perdemos o secretário no auge da
crise", lamentou.

Já o membro do Conselho Nacional de Saúde,
Francisco Júnior, fez críticas à gestão de Domício, embora tenha
lamentado a forma como se deu a demissão. "Secretário demitido por um
órgão de comunicação é a primeira vez que eu vejo", disse, em referência
à notícia publicada no Jornal Nacional ontem à noite. Francisco Júnior
afirmou não ter identificado na gestão Domício Arruda nenhum movimento
para a resolução dos problemas do setor. "Está muito claro que a saúde
está no fundo do poço", avaliou.

O principal sintoma desse
estado, segundo Júnior, é a situação do Hospital Walfredo Gurgel. "O
secretário de saúde não conseguiu viabilizar um nome para dirigir o
maior hospital do Estado", apontou, ressaltando também a situação dos
hospitais regionais. "O problema dos hospitais regionais é antigo,
histórico, não começou nesse governo, mas também não houve avanços",
complementou.

Acerca do subfinanciamento, Francisco Júnior
concorda que falta dinheiro no setor, mas critica a gestão das verbas da
saúde. "Enquanto falta dinheiro para coletar o lixo do Walfredo Gurgel,
o Governo do Estado adiantou R$ 8 milhões para o hospital privado da
mulher em Mossoró. Escolhe-se sempre o caminho mais caro", disse.

REDES SOCIAIS

Embora
não tenha falado com a imprensa acerca de sua exoneração do cargo de
secretário de Saúde, Domício Arruda comentou de forma irônica o assunto
ontem à noite na rede social Twitter. Por volta das 21h, o ex-secretário
postou o seguinte: "Demitido no Jornal Nacional por um casal muito
chic: William Bonner & Patricia Poeta". Domício já havia falado
sobre a polêmica com o Jornal Nacional, da Rede Globo, na última
terça-feira.

"A Globo não perdoa"; "deixe tudo o que está
fazendo, a Globo está chamando"; "se fosse com qualquer outra emissora,
ninguém dizia nada"; "a vênus platinada continua toda poderosa". Esses
são alguns dos comentários publicados pelo ex-secretário após a Rede
Globo ter veiculado matéria no Jornal Nacional e dito que o secretário
não deu entrevista alegando ser feriado.

O assunto foi novamente
um dos mais comentados do Brasil no twitter logo depois da veiculação da
matéria, principalmente por conta da exoneração do secretário de saúde.
Alguns usuários comemoraram o fato, ressaltando a suposta recusa em
conceder entrevista, enquanto outros defendiam Domício Arruda.

Tribunal de Contas audita hospitais do RN

Os
conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, à
unanimidade, instaurar um processo de auditoria nas unidades integrantes
da rede estadual de Saúde Pública. O pleito foi atendido ainda em
janeiro deste ano após a Promotoria de Defesa da Saúde encaminhar o
Ofício nº 0024/2012 ao procurador geral do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterres, requerendo uma auditoria
contábil-financeira e de gestão em cada um dos 21 hospitais fiscalizados
pelo órgão ministerial. Da auditoria em curso, da qual nenhum relatório
prévio foi publicado, os conselheiros visam obter "um diagnóstico
técnico conclusivo acerca do grau de eficiência e utilidade dos gastos
estatais atualmente direcionados" ao custeio dos complexos hospitalares.

 Na
semana passada, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro,
apresentou um levantamento sobre a situação de 21 hospitais estaduais
aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Rio Grande
do Norte, composto por representantes da Consultoria Geral do Estado,
Gabinete Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Procuradoria
Geral. No documento, a representante do Ministério Público destacou as
incongruências entre as informações disponíveis no Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde (CNES) e a Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sesap). Em todos os hospitais estaduais, foi constatado que o
percentual de recursos utilizados para pagamento da folha de pessoal
chegava a 80% do total dos gastos mensais.

 Uma fonte da TRIBUNA
DO NORTE ligada ao Executivo Estadual complementou, ainda, que há uma
suspeita de que aproximadamente 20% dos funcionários lotados na Sesap
são fantasmas. "Estamos, inclusive, estudando a possibilidade de
realizarmos um censo na Secretaria Estadual de Saúde, assim como fizemos
na Educação, para sabermos onde estão estes servidores", afirmou a
fonte. O levantamento do Ministério Público Estadual apresentado ao
Tribunal de Contas Estadual e ao CDE foi instruído com dados e
documentos obtidos junto aos sistemas de informações do CNES e às
diversas coordenações e setores da Sesap. A Coordenadora do Caop
Cidadania, promotora Danielle de Carvalho Fernandes, foi responsável
pela confecção de 23 pastas contendo informações específicas de cada um
dos hospitais investigados.

 No ofício encaminhado ao TCE, a
promotora da Saúde, Iara Pinheiro, argumentou a necessidade da auditoria
nas contas e no quadro funcional das unidades de Saúde mantidas pelo
Estado, utilizando um trecho do relatório produzido pelo Caop Cidadania.
"...analisada a situação dos hospitais regionais do Estado,
constatando-se que existe uma grande disparidade entre os recursos
gastos na manutenção e a efetividade de ações de saúde realizadas, além
de uma distribuição desigual e oferta de serviços de baixa complexidade,
que deveriam estar sendo prestadas no âmbito da atenção básica".

 No
mesmo documento, ela solicitou que a fiscalização do Tribunal de Contas
deverá ser, "particularmente", realizada nas cidades do interior
potiguar. "Na medida em que, em regra geral, são serviços caracterizados
como de baixa resolutividade assistencial, mas que consomem
significativos recursos humanos e financeiros do Governo do Estado do
RN, conforme bem explicita estudo preliminar elaborado pelo Centro de
Apoio da Cidadania do Ministério Público Estadual". A promotora
concederá entrevista coletiva à imprensa na próxima segunda-feira. Na
ocasião, ela comentará a visita realizada ao Hospital Walfredo Gurgel no
início desta semana e o conteúdo do relatório apresentando ao DCE.

MPE fez levantamento na rede com relação a recursos

 O
Ministério Público Estadual coletou uma série de informações em 21
hospitais de todo o Rio Grande do Norte mantidos pelo Governo. O perfil
das cidades nas quais estão instalados, o quantitativo de recursos
humanos, as necessidades de abastecimento de insumos hospitalares, os
custos mensais de cada um deles, a quantidade de leitos existentes, a
tipologia dos serviços, as especialidades médicas e ainda a existência
de parceria entre a Sesap e as prefeituras municipais para divisão do
custeio, foram detalhes levantados pelo órgão ministerial.

De
acordo com documento assinado por Iara Pinheiro e encaminhado ao
promotor Thiago Guterres, "o intuito da provocação é desencadear um
trabalho no âmbito da Corte de Contas que revele o absurdo da realidade
da assistência hospitalar pública em nosso Estado, que absorve vultosos
recursos financeiros - especialmente no pagamento de folha de pagamento
de servidores - sem oferecer mínimas condições de assistência
regionalizada", afirmou. A promotora continuou sua defesa afirmando que
há uma mobilidade de paciente de cidades do interior em direção a Natal,
como um dos desdobramentos.

 "Acarretando, por consequência, uma
grande massa de transferência de pacientes para atendimento em Natal e,
em menor escala, para outras cidades pólos, como Mossoró e Parnamirim,
em um movimento largamente conhecido como "ambulâncioterapia", a fim de
corrigir as distorções sanitárias e fortalecer as unidades hospitalares
que ofertam, ou mesmo possuem potencial para ofertarem, uma resposta
assistencial de qualidade", subscreveu Iara Pinheiro.

 Dentre as
informações apresentadas ao TCE, há o volume de recursos utilizados
pelas unidades de saúde mensalmente. Na maioria delas, o percentual
usado para pagamento da folha é superior a 80% do total dos gastos.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/